Poesia e Direito

SENTENÇA POÉTICA

Recebi esta do meu amigo Alexandre Goiana, advogado em Fortaleza-CE, grande apreciador daLiteratura de Cordel. O caso revela mais um desses casos jurídicos nos quais o Direito se encontra com a poesia:

RS - Magistrado profere decisão em forma de versoO Juiz de Direito Afif Jorge Simões Neto, da 2ª Turma Recursal Cível, doestado do Rio Grande do Sul, proferiu voto em forma de verso, em julgamentorealizado ontem, 21/1. A ação, que tramitou perante o Juizado Especial Cívelda Comarca de Santana do Livramento, trata de pedido de indenização por danomoral.

O autor da ação, patrão do CTG Presilha do Pago, afirmou ter sido ofendido em sua honra pessoal durante pronunciamento feito por Conselheiro Fiscal da18ª Região Tradicionalista durante o uso da tribuna livre da Câmara deVereadores. O ofensor teria dito que o Patrão não prestava conta das verbas públicas recebidas para a realização de eventos. Salientou que as afirmações foram publicadas também no jornal local A Platéia. O réu negou as ofensas.

A decisão no Juizado Especial Cível de Livramento condenou o Conselheiro ao pagamento de R$ 1,5 mil. Houve recurso à Turma Recursal. Para o relator, a ofensa não aconteceu. Os Juízes Eduardo Kraemer e a Leila Vani Pandolfo Machado acompanharam ovoto do relator, reformando a decisão de 1º Grau para negar o pedido de indenização.

Confira abaixo a sentença "poética" na íntegra.

Este é mais um processo

Daqueles de dano moral

O autor se diz ofendido

Na Câmara e no jornal.

Tem até CD nos autos

Que ouvi bem devagar

E não encontrei a calúnia

Nas palavras do Wilmar.

Numa festa sem fronteiras

Teve início a brigantina

Tudo porque não dançou

O Rincão da Carolina.

Já tinha visto falar

Do Grupo da Pitangueira

Dançam chula com a lança

Ou até cobra cruzeira.

Houve ato de repúdio

E o réu falou sem rabisco

Criticando da tribuna

O jeitão do Rui Francisco

Que o autor não presta conta

Nunca disse o demandado

Errou feio o jornalista

Ao inventar o fraseado.

Julgar briga de patrão

É coisa que não me apraza

O que me preocupa, isso sim

São as bombas lá em Gaza.

Ausente a prova do fato

Reformo a sentença guerreada

Rogando aos nobres colegas

Que me acompanhem na estrada.

Sem culpa no proceder

Não condeno um inocente

Pois todo o mal que se faz

Um dia volta pra gente.

E fica aqui um pedido

Lançado nos estertores

Que a paz volte ao seu trilho

Na terra do velho Flores.”

* Proc. nº 71001770171 -